CONSELHEIROS VOTARAM CONTRA A APROVAÇÃO CONTAS GOVERNO NA SAÚDE.-CASSIA SIMONE (MARROM MARROM)- TRABALHADOR-MARCELO GRILLO- USUÁRIO-MARIA JOSE USUÁRIO-GERALDO MAGELA- USUÁRIO-NAIARA BASTOS - USUÁRIO
DEMAIS VOTARAM A FAVOR DEPOIS DAS APRESENTAÇÕES DAS IRREGULARIDADES ABAIXO CITADO E OUTRAS DEMAIS IRREGULARIDADES.
RAG-RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015
-situações que impede ser aprovada as contas do governo municipal de Contagem na área da saúde ate ser provado as necessidades aqui mencionada.
CISMEP
PRIVATIZAÇÃO DA UPA JK
CISMEP-FEITO RESSALVA NA RAG DE 2014 QUE FOI APRESENTADA EM DEZEMBRO DE 2015 POR QUÊ?
O devido contrato foi aprovado em 2014 com início em 02 de julho e término em 31 de julho de 2014.
Era um plano emergencial (projeto piloto) apenas para contratação de médicos para as UPAS e HOSPITAL MUNICIPAL,
Estando presentes nessa reunião os Conselheiros da Câmara de Urgência e Emergências. Cássia Simone da Silva,Maria de Fátima,Luzia
Superintendente das Urgências, Mac Dowel.
Ricardo Leroy, que apresentou o projeto e ficou responsável pelo CISMEP.
COMO COMEÇOU O CONTRATO CISMEP?
CISMEP: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA
Começou através da Resolução do CMSC (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM) número 003 de 02 de julho de 2014, onde se fez a necessidade de contratação de serviços especializados por profissionais de nível superior, na área da assistência a saúde em nível ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, onde foi aprovado com RESSALVAS, pelos conselheiros, devido ao caráter de urgência nestas contratações, devido à falta destes profissionais no quadro da FAMUC. necessidades estas apresentadas pelo SR,RICARDO LEROY,e na responsabilidade da Superintendência de Urgências e Emergências,SR.MAC DOWEL.sendo este ocupa a função até o presente momento.
O contrato inicialmente começou em 02 de julho e encerrou em 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado como específica a resolução.
Na época os CONSELHEIROS, aprovaram com RESSALVAS, pois tanto o contrato como a resolução, deveria voltar para o CONSELHO DE SAÚDE, novamente para apreciação, aprovação ou desaprovação do mesmo, fato este que não aconteceu.
Foi feito ATA DA CÂMARA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E COMPLEXO HOSPITALAR (HMC), E NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO, FOI GRAVADA, NO DIA 09 DE JULHO DE 2014. NO Auditório da Prefeitura de Contagem, às 14hs. porém ao pedir a cópia da ATA, a Conselheira Cássia Simone,percebeu na leitura da mesma que foi suprimido a fala dela e da Conselheira Maria de Fátima Oliveira,onde constavam as RESSALVAS.
No ART.4 da Resolução do Cismep, reza que a COMISSÃO INTERSETORIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E COMPLEXO HOSPITALAR (HMC), do Conselho de Saúde, ficaria incumbida de monitorar, acompanhar, documentar e registrar cada ato, devendo reportar a Mesa Diretora do CMSC, que na época era presidida pelo Sr.THALYS MACEDO MARQUES ASSUNÇÃO, atualmente é gestor na região do Nacional.
Explicações acima para entender o que esta na RESOLUÇÃO, para não ter duvida. fatos agora que seguiram a aprovação do CONTRATO E APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO.
A CÂMARA ACIMA CITADA ACOMPANHARÁ ESTE CONTRATO, SENDO DETECTADO MÉDICOS SEM PAGAMENTOS, A MAIORIA NÃO ESTAVAM RECEBENDO, FATO ESTE DENUNCIADO NO CMSC, EM PLENÁRIA E REGISTRADO EM ATA. O CONTRATO TERMINOU EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014,SOFRENDO VÁRIOS ADITIVOS,NA LINGUAGEM MAIS SIMPLES,ADIÇÃO DE VALORES,E MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INICIAL (1680.00 UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA REAIS MENSAIS),NENHUM TERMO ADITIVO PASSOU PELO CONSELHO,TAMBÉM HOUVE CONTRATO DE RATEIO QUE TAMBÉM NÃO PASSOU PELO CONSELHO OU SEJA APRECIAÇÃO,DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO CMSC.
Como determina a lei federal na sua RESOLUÇÃO 453, os gastos da saúde devem passar primeiro pelo CONSELHO DE SAÚDE,assim como contratos,consórcios, convênios. tudo que rege e gasto com a saúde,deve obedecer esta RESOLUÇÃO,por mais que um CONTRATO,seja prorrogado ou não,em CONTAGEM,não pode ser diferente.
Na parte da lei RESOLUÇÃO 453, que rege a estrutura e funcionamento dos Conselhos, no ARTIGO DA QUINTA DIRETRIZ, fala que os Conselhos devem avaliar deliberar, sobre contratos, convênios, consórcios, conforme as diretrizes dos PLANOS DE SAÚDE MUNICIPAL.
ARTIGO 12: ACOMPANHAR E CONTROLAR A ATUAÇÃO DO SETOR PRIVADO CREDENCIADO, MEDIANTE CONTRATO OU CONVENIO NA ÁREA DA SAÚDE.
Mediante estes artigos a SECRETARIA DE SAÚDE DE CONTAGEM, NÃO FORNECEU O CONTRATO CITADO NA RESOLUÇÃO 003 PARA O CONSELHO DE SAÚDE, PARA QUE O MESMO FOSSE AVALIADO E DELIBERADO PELOS CONSELHEIROS. A qual pediu RESSALVAS, justamente para entender o contrato.
A RESOLUÇÃO foi aprovada com RESSALVAS, que foi ignorada até hoje, pois o CONTRATO que motivou essa resolução 003 de julho de 2014 (CISMEP), não foi apresentado e querem aprovar a RAG DA SAÚDE DIA 30 DE MAIO DE 2016, sem explicação deste contrato inicial e dos demais assim como sua apreciação até a presente data.
A RAG 2015 não pode ser aprovada dia 30 de maio de 2016, sem que este contrato inicial do CISMEP e o demais passe pelo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM, fato este não acontecido.
Sendo que a sua aprovação sem os devidos esclarecimentos desse contrato no ano de 2015 e os aditivos, cada CONSELHEIRO poderá responder judicialmente assim também a SECRETARIA DE SAÚDE DE CONTAGEM.
TODOS OS CONTRATOS, SEJA TERMO ADITIVO OU RATEIO DE 2015, NÃO FORAM APRECIADOS PELO CONSELHO.
NÃO HOUVE REUNIÕES DE CÂMARAS SETORIAIS
NÃO HOUVE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO 453 NO ANO DE 2015.
PRIVATIZAÇÃO DA UPA JK
Em um CONVENIO feito com a MATERNIDADE SANTA TEREZINHA/ JUIZ DE FORA, que NÃO passou pelo CMSC, nem reunião, nem resolução, nenhuma comunicação aos Conselheiros.
Os Conselheiros foram pegos de surpresa. assim como a população e os trabalhadores,em questão de materialidade de documentos sobre a privatização,o CMSC,não tem nada.
Por mais que a PRIVATIZAÇÃO seja realidade a UPA JK, é privatizada e até glorificada pelo GOVERNO. Em questão de documentos ao CMSC, é como se a privatização não existisse de fato.
Novamente a RESOLUÇÃO 453, nos ARTIGOS 11 E 12. sobre CISMEP,vale também para privatização da UPA JK,e tem outro AGRAVANTE,além da SECRETARIA DE SAÚDE,passar por cima do CMSC,gerando uma irregularidade,a LEI FEDERAL dos Conselhos de Saúde,como citada aqui,o PODER LEGISLATIVO(VEREADORES),aprovaram essa privatização,aqui não discuto o mérito se a UPA JK,está ou não beneficiando a população,mas discuto a PRIVATIZAÇÃO da mesma.
Para aprovar a prestação de contas, RAG 2015, é necessário discutir o processo da privatização da UPA JK, não podendo ser aprovada sem essa discussão pelo CMSC, onde todos os documentos a SECRETARIA DE SAÚDE, deverá disponibilizar, pois pela LEI 453, privatizar sem passar pelo CMSC é ILEGAL.
Conselheiros que aprovarem as FINANÇAS, sem analisar e apreciar essa PRIVATIZAÇÃO DA UPA JK, a qual a SECRETARIA DE SAÚDE DEVE FORNECER TODOS OS DOCUMENTOS ao CMSC, estará conivente com a quebra da LEI FEDERAL. e conseqüentemente responderá judicialmente,junto a SECRETARIA DE SAÚDE,só a titulo de esclarecimento e conhecimento.
A UPA JK foi privatizada, pela MATERNIDADE SANTA TERESINHA DE JUIZ DE FORA, onde SANTA TEREZINHA entra com uma parte dos serviços prestados e equipamentos, e a PREFEITURA paga por esses serviços.
O CONVENIO com a SANTA TEREZINHA, se da através de OCIP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), a lei que regula a OCIP É A 9790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, tem como finalidade trazer a possibilidade de pessoas jurídicas (GRUPO DE PESSOAS OU PROFISSIONAIS) de direito privado sem fins lucrativos, serem qualificadas pelo poder público, como Organizações da sociedade civil. de interesse público.
As OCIPS, podem se relacionarem por meio de parcerias, desde que os seus objetivos sociais e as normas atendam os requisitos da LEI.
Diria que as OCIPS, é uma forma moderna de ONG, é uma instituição em si, enquanto a ONG é apenas uma sigla.
As OCIPS são marcadas por exigências de PRESTAÇÃO DE CONTAS, referente a todo dinheiro público recebido.
O poder Publica. divide com a sociedade civil,o encargo de fiscalizar o fluxo dos recursos em parceria e divide com a sociedade o encargo administrativo e de PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Para que a RAG 2015, seja aprovada pelo CMSC, a SECRETARIA DE SAÚDE. deve apresentar documentação de gasto ao CMSC,a forma de como se deu esse CONTRATO,com a SANTA TEREZINHA,que nem EMPRESA é,e sim uma OCIP/ONG,QUE A DIFERE APENAS POIS TEM QUE FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS E ONG NÃO TEM ESSA OBRIGAÇÃO.
No caso o CMSC, deveria ter sido informado de todo esse processo,assim como seus gastos até os dias de hoje,o que até o momento NÃO ocorreu, NÃO existe nada documentado ou enviado pela SECRETARIA DE SAÚDE ao CMSC sobre o caso acima citado.
Todas essas dúvidas, e estes fatos desconhecidos ao CONSELHO, geraram RESSALVAS no PLEITO 2014/2015, sendo assim deixadas e constadas em ATA da CÂMARA SETORIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E COMPLEXO HOSPITALAR, E TAMBÉM EM PLENÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE SAÚDE PARA APROVAÇÃO DA RAG 2014, QUE SE DEU EM DEZEMBRO DE 2015:
ESCLARECIMENTOS, VALORES, ETC. SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA UPA JK
CISMEP. QUEM RENOVOU O CONTRATO EM 2015 SEM PASSAR PELO CONSELHO DE SAÚDE CONFORME RESSALVAS.
NÃO HOUVE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015 DA UPA JK/ OCIP
NÃO HOUVE TAMBÉM PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE NO ANO 2014/2015
E diante da LEI FEDERAL RESOLUÇÃO 453, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DEVEM SER FEITAS A CADA QUADRIMESTRE E NO FINAL DE CADA ANO A RAG. ( RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO)
PARECER APÓS AS REUNIÕES DA CÂMARA TÉCNICAS DE FINANÇAS.
FORAM PEDIDAS AS ATAS DA REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE URGÊNCIA ONDE SE DEU A APROVAÇÃO DO CISMEP, COM RESSALVAS,
SEGUNDO A PRESIDENTE DO CONSELHO ATUALMENTE MARIA ZOE E A RESPONSÁVEL PELO CONTROLE SOCIAL DIORAMA DAMÁSIO E A FUNCIONÁRIA JACQUELINE ANASTÁSIA, ESSES DOCUMENTOS DESAPARECERAM.
FOI PEDIDA ENTÃO A GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO DE JULHO DE 2014 QUANDO CONSTAM TAMBÉM AS FALAS DE CONSELHEIROS EXPONDO AS RESSALVAS DO CISMEP. PARA QUE O MESMO PUDESSE SER APROVADO.
SEGUNDO AS PESSOAS ACIMA CITADAS, O APARELHO HD FOI ROUBADO E FIZERAM BOLETIM DE OCORRÊNCIA.
NÃO souberam informar a data que foi feito esse boletim de ocorrência.
Porém a PRESIDENTE DO CONSELHO MARIA ZOE, só registrou BOLETIM DE OCORRÊNCIA,no dia 19 de maio de 2016,por volta de 15h30minhs, se ausentando do CONSELHO, durante a reunião da câmara setorial, sendo que estava sendo feito esses pedidos.
A mesma registrou o BOLETIM DE OCORRÊNCIA sem convidar ou comunicar aos conselheiros presentes ao retornar também não mencionou que tinha feito este B.O, o qual foi feito por ela, fato este gerou estranheza. Pode se observar data e hora B.O foi feito quando acontecia a reunião da câmara setorial e não explicou a câmara tal ação.
Deveria ter convidando os conselheiros presente e principalmente quem pediu os HD que sumiu para fazer o B.O juntamente afinal o CSMC não é composto por uma pessoa.
SÓ PARA TITULO DE INFORMAÇÃO;
B.O foi registrado na quarta delegacia policia civil dia 19.o5.2016 as 15;00... descrição fato furto consumado com data mencionada no b.o de 19.05.2016 horário do fato 01;30.
Descrição ocorrência;
“A vitima comparece a esta delegacia,para informar que é presidente do csmc...acontece,que quando fora averiguar as atas das reuniões plenárias,dera por falta de duas reuniões,que estava gravadas e salvas no equipamento furtado (HD externo de marca sansung).
Informa ainda,que o referido equipamento furtado,fora adquirido pelo CSMC no ano de 2014
registra-se.”
DOCUMENTO ACIMA FOI ESCRITO BASEADO EM DOCUMENTOS E TAMBÉM EM FATOS DECORRENTE A GESTÃO DA CONSELHEIRA CASSIA SIMONE COMO REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES, CONTOU COMA COLABORAÇÃO DO ESCRITOR MANOELZINHO ESTUDANDO E FILTRANDO AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS
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